Leis Especiais para Concursos - v.10 - Direito Ambiental - 11ªEd. 2018
Autores: Leonardo Garcia e Romeu Thomé
Editora: Juspodivm
Sinopse:

INCLUI

- Princípios do Direito Ambiental
- Competências
- Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
- CONAMA e IBAMA
- EIA e RIMA
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade civil por dano ambiental
- Código Florestal
- Áreas de preservação permanente e reserva legal
- Unidades de conservação - SNUC
- Crimes contra o meio ambiente
- Competência envolvendo crimes ambientais
- Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos

CONFORME

- Lei 13.465/2017 - Regularização fundiária urbana e rural
- Lei 13.501/2017 - Aproveitamento de águas pluviais
- Decreto 9.179/2017 - Programa de Conversão de Multas Ambientais
- MP 809/2017 - Recursos oriundos da compensação ambiental
- Resolução 1.940/2017 da Agência Nacional de Águas-ANA - Definição de usos insignificantes da água

A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST

(principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

  • Páginas: 560
  • Edição: 11a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1896-9

I.S.B.N.: 9788544218969

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