Mandado de Segurança - 7ªEd. 2019
Autores: José Henrique Mouta Araújo
Editora: Juspodivm
Sinopse:

- Atualização doutrinária e jurisprudencial.
- Novo capítulo: Multa e Medidas Atípicas no MS
- Análise de enunciados do FPPC e do FNPP

Mandado de Segurança é fruto de pesquisas e da vivência profissional do autor como advogado público e privado, bem como no ofício de professor universitário.

Esta é a sua 7ª edição, escrita durante o segundo semestre de 2018. Além de manter o diálogo com os dispositivos do CPC/2015, traz também novo item sobre medidas atípicas e cabimento no mandado de segurança.

Alguns capítulos foram totalmente refeitos e, outros, atualizados com a inclusão do posicionamento recente da jurisprudência brasileira que analisa o MS e as modificações advindas do CPC/2015.

Continuam sendo citados vários Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) e do Fórum Nacional do Poder Público (FNPP) que interpretam dispositivos do CPC e seus reflexos no âmbito do procedimento mandamental.

 

Fechamento: 10.11.2018

  • Páginas: 448
  • Edição: 7a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2439-7
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544224397

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