Curso de Direito Processual do Trabalho - 12ªEd. 2018
Autores: Cairo Jr, José
Editora: Juspodivm
Sinopse:

Conforme

- Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista
- Lei 13.419/2017 - Lei da Gorjeta
- Resoluções 217, 219 e 220/2017 do TST (Súmulas e OJs)
- MP 808/2017, de 14.11.2017
- Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes

Contém ao final dos capítulos

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito anotado
- Perguntas discursivas com respostas

Inclui

- Referências aos Informativos do TST
- Destaque em outra cor para os trechos mais importantes
- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

O principal motivo para a confecção desta 12ª edição foi, sem dúvida alguma, a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista.

Trata-se da maior revolução no Direito do Processual do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943, que ainda se encontra pendente de ajuste a ser feito por meio edição de Medida Provisória ou envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional.

Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente naquele voltado à participação em concurso público ou prova da OAB, o mesmo ocorrendo em relação às perguntas baseadas no Código de Processo Civil de 1973. Além disso, foram elaboradas diversas perguntas pelo próprio autor, já com base na Lei da Reforma Trabalhista.

Não tardará muito para o TST fazer as devidas adaptações em suas Súmulas e OJs de direito processual do trabalho afetadas pela vigência da Lei nº 13.467/17, nem que seja para modular os seus efeitos, já que a solução dos conflitos trabalhistas por meio da jurisdição levará algum tempo para chegar à análise daquele Tribunal.

Além disso, foram inseridos neste livro os Enunciados da 2º Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, realizada em Brasília após a publicação da Lei nº 13.467/17, e atualizados os informativos do TST até o nº 162, de agosto de 2017.
 

  • Páginas: 1344
  • Edição: 12a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1905-8

I.S.B.N.: 9788544219058

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