Sinopses para Concursos - v.7 - Processo Penal - Parte Geral - 9ªEd. 2019
Autores: Leonardo Barreto Moreira Alves
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONFORME:

- Lei 13.721/2018 - dispõe sobre o exame de corpo de delito em caso de violência doméstica
- Lei 13.718/2018 - trata da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
- Lei 13.675/2018 - institui o Sistema Único de Segurança Pública
- Lei 13.642/2018 - atribui à PF a investigação de crimes que propagam o ódio ou a aversão às mulheres
- Resolução 183/2018 - Altera dispositivos da Res. 181/2017, ambas do CNMP
- Novas Súmulas do STJ em matéria criminal e processual penal

INCLUI:

- Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais)
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas, esquemas e quadros
- Palavras-chave marcadas em outra cor

CONHEÇA A ESTRUTURA DA SINOPSE PARA CONCURSO V.7 - PROCESSO PENAL - PARTE GERAL:

- Introdução ao Direito Processual Penal
- Princípios e sistemas do processo penal
- Aplicação da lei processual penal no espaço
- Aplicação da lei processual penal no tempo
- Interpretação da lei processual penal
- Inquérito policial
- Ação penal
- Ação civil ex delicto
- Jurisdição e competência
- Questões e processos incidentes
- Prova
 

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

 

Nesta 9ª edição, mantivemos a estrutura da obra, com comentários doutrinários objetivos sobre os temas contemplados neste volume, bem como a inserção de questões de concursos públicos e de julgados dos principais tribunais do país. No entanto, o trabalho foi profundamente revisto, atualizado e ampliado. Nesse sentido, acrescentamos questões de concursos públicos, de primeira e segunda etapas, realizados em 2018. Além disso, incluímos as decisões mais relevantes publicadas nos informativos do STJ e do STF no referido ano. Por fim, atualizamos o texto com base em novas leis publicadas igualmente em 2018.

 

Com isso, em parceria com a editora Juspodivm, entregamos à comunidade jurídica uma obra fiel às suas origens, mas com doutrina, jurisprudência e legislação profundamente renovadas, na expectativa de que o perfil de um Processo Penal Constitucional continue a ser apresentado ao leitor sem qualquer tipo de defasagem.

  • Páginas: 384
  • Edição: 9a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2568-4
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544225684

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