Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal - Comentados por Artigos - 2ª Ed. 2018
Autores: Cunha, Rogério Sanches
Editora: Juspodivm
Sinopse:

Destaques para aspectos circunstanciais CONFORME - Lei 13.603, de 09.01.2018 - Princípio da simplicidade nos Juizados Especiais Criminais - Lei 13.502/2017 - Alterações na Lei Maria da Penha - Lei 13.491/2017 - Alterações no Código Penal Militar - Lei 13.445/2017 - Institui a Lei de Migração - Resolução 05/2017 do CNPCP - Monitoramento eletrônico no âmbito da execução penal - Resolução 03/2017 do CNPCP - Prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas de liberdade - Resolução 181/2017 do CNMP - Procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São - insistimos - comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra - enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho - visam a tornar mais confortável o acesso à obra. Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos. O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho.

ISBN13:9788544219164
ISBN10:8544219160
Número de Páginas:2032
Número Edição:2
Ano Edição:2018

I.S.B.N.: 9788544219164

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