Novo Código de Processo Civil Anotado - 6ªEd. 2019
Autores: Fredie Didier Jr. e Ravi Peixoto
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONFORME:

 

- Leis 13.793/2019 - Permite que os advogados possam visualizar e imprimir processos eletrônicos mesmo sem estarem funcionando nos autos.

- Lei 13.777/2018 - Consagra a multipropriedade no Código Civil

- 13.728/2018 - Determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais


INCLUI:

 

- Dispositivos normativos, enunciados interpretativos e precedentes do STJ e do STF

- Novos enunciados editados pelo FPPC e pela Jornada de Processo Civil do CJF
- Estudo comparativo em 2 cores

REMISSÕES:


- CPC - outros artigos do próprio CPC/2015
- CF/88 e Legislação Nacional
- Legislação estrangeira
- Súmulas STF/STJ/TST
- Enunciados administrativos do STJ
- Enunciados do CJF
- Resoluções STF, TSE, CNJ e CNMP
- Enunciados FPPC e ENFAM
- Precedentes STF/STJ
- Lei 13.467/2017

 

NOVIDADES DA 6ª EDIÇÃO:

A nova edição foi atualizada com base em dezenas de recentes precedentes do STJ e do STF, que avançam na interpretação do Código de Processo Civil.

Para além dos informativos, são diversas as decisões que delimitam a interpretação de muitos pontos polêmicos do CPC, que, inclusive, demonstram a existência de algumas divergências dentro dos próprios tribunais e entre o STF e o STJ. Os julgados foram reorganizados, sendo distribuídos de acordo com os seus temas principais e dentro dos textos normativos a eles relacionados.

Além disso, houve atualização do livro com novas leis, como a recente alteração promovida pela Lei 13.777/2018, que alterou o Código Civil para regular a multipropriedade, bem como pela Lei 13.793/2019, que alterou o CPC, a Lei do Processo Eletrônico e o Estatuto da OAB, e também com os novos enunciados editados pelo FPPC e pela Jornada de Processo Civil do CJF em 2018.

O livro continua com o objetivo de tornar-se cada vez mais útil aos operadores do direito.

Fredie Didier Jr. e Ravi Peixoto

  • Páginas: 848
  • Edição: 6a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2555-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544225554

Veja outros livros

Novo Código de Processo Civil Comentado - 5ª Edição 2017

Autores: Medina, José Miguel Garcia
Editora: Revista dos Tribunais

Prática de Contestação no Processo Civil - 5ªEd. 2018

Autores: GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JÚNIOR
Editora: Atlas