Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.0999/1995 Comentada - 1ªEd. 2018
Autores: Alexandre Martins Flexa, Alexandre Chini, Ana Paula Branco Couto, Felippe B
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONFORME

- Lei 13.603/2018 - inclui a simplicidade como princípio orientador do processo no JECrim
- Projeto de Lei 10.020/2018 que trata da contagem de prazos processuais


CONTÉM

- Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo
- Jurisprudência selecionada e questões de concurso pertinentes ao Juizados Especiais
- Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE e do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC

A obra que aqui tenho a honra de prefaciar tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/95, indicando, de forma clara e precisa, a base histórica e doutrinária de cada artigo, além da exposição das questões controvertidas que os envolve.

Os comentários à Lei 9.099/95 apresentados pelos juristas que escreveram o livro, e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência no sistema de juizados especiais, trazem em suas colocações abordagens e angústias próprias daqueles que conhecem profundamente o tema e buscam soluções para as inusitadas situações que não apenas estudaram, como vivenciaram concretamente.

Nesse contexto, o livro tem o escopo de reunir os mais diversos personagens jurídicos para uma reflexão conjunta a respeito da Lei 9.099/95 de forma a levar o operador do Direito a refletir e aprimorar seus conhecimentos. A obra representa uma importante ferramenta sobre tão intrigante e importante sistema de solução célere e eficaz do conflito e é de essencial leitura por todos aqueles que atuam na área.
 

  • Páginas: 544
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2356-7
  • Dimensões: 16x23cm

I.S.B.N.: 9788544223567

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