Curso de Direito Processual Civil - V.5 - 9ªEd. 2019
Autores: Paula Sarno Braga, Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira e Leona
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONFORME: 

- Lei 13.777/2018 - Consagra a multipropriedade no Código Civil
- Lei 13.606/2018 - Muda as regras para execução do crédito tributário

 

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

 

Eis a nona edição do volume cinco do Curso.

 

Ela vem atualizada de acordo com a Lei n. 13.606/2018, que mudou regras para execução do crédito tributário, incluindo a criação de uma averbação desse crédito na matrícula do bem, antes mesmo da execução fiscal. Houve a necessidade de criação de dois itens novos neste capítulo.

 

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.777/2018, que consagrou a multipropriedade no Código Civil, o que impactou os capítulos que cuidam das intimações necessárias a terceiros durante a execução.

 

Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, bem como de alguns enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal, e do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Recife, em março de 2018.

  • Páginas: 1168
  • Edição: 9a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2543-1
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura

I.S.B.N.: 9788544225431

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