Curso de Direito Processual Civil - V.4 - 13ªEd. 2019
Autores: Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr.
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONFORME:

 

- Lei 13.655/2018 - altera a LINDB

- Novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis

NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO:

 

Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior.

 

Destacamos as seguintes mudanças:

 

a) item novo sobre o problema das “varas com competência para ações coletivas”, inserido no capítulo sobre competência;

b) item novo sobre o art. 26 da LINDB, inserido pela Lei 13.655/2018, que traça diretrizes gerais para os compromissos de ajustamento de conduta (capítulo sobre autocomposição na tutela coletiva);

c) também no capítulo sobre autocomposição, desenvolvemos mais o papel do juiz na autocomposição coletiva;

d) refinamos o nosso entendimento sobre a remessa necessária nos processos coletivos, a partir de provocação de nossos alunos, e referência ao entendimento consolidado do STJ sobre o tema na improbidade administrativa;

e) atualização da parte sobre prescrição da pretensão ressarcitória na improbidade administrativa, tendo em vista a decisão do STF em 2018;

f) inserção, no capítulo sobre os aspectos gerais, do entendimento atual do STJ sobre o adiantamento dos honorários de perito nos processos coletivos;

g) transferimos o item sobre os instrumentos da tutela coletiva no Brasil (ações coletivas e julgamento de casos repetitivos) para o capítulo 1;

h) incluímos trecho sobre as entidades de infraestrutura específica (claims resolution facilities), complementando nossas observações sobre o processo estrutural com estes novos instrumentos de descentralização das decisões estruturais, de que é exemplo atual a Fundação Renova e o caso Desastre do Rio Doce (neste item agradecemos especialmente a colaboração com Antonio Cabral);

i) acrescentamos item sobre a intervenções de membros de grupo no processo coletivo passivo, casos repetitivos e precedentes, com especial colaboração neste item de Gustavo Silva Alves;

j) inserimos um item sobre a estabilização da tutela provisória satisfativa no processo coletivo;

k) aperfeiçoamos os itens sobre as críticas ao modelo brasileiro de coisa julgada coletiva e sobre o art. 16 da LACP, no capítulo sobre a coisa julgada coletiva;

l) o Curso vem atualizado segundo a reforma da Federal Rule 23, de dezembro de 2018.

 

Atualizamos o livro de acordo com a Lei. 13.655/2018, que alterou a LINDB e inserimos os novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Muitas das mudanças advieram dos debates com nossos alunos na Universidade Federal da Bahia (onde um dos autores ministra disciplina sobre processo coletivo no curso de graduação) e na Universidade Federal do Espírito Santo (na qual um dos autores é o responsável pela disciplina de Processo Civil VI, com conteúdo específico de processo coletivo).

  • Páginas: 624
  • Edição: 13a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2547-9
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura

I.S.B.N.: 9788544225479

Veja outros livros

Consignação em Pagamento - 2018

Autores: Parizzatto, João Roberto
Editora: Edipa

Prática Processual no Novo Processo Civil - 8ª Edição 2018

Autores: Darlan Barroso, Juliana Francisca Lettiere
Editora: Revista dos Tribunais