Curso de Direito Processual Civil - V.3 - 16ªEd. 2019
Autores: Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONFORME:

- Lei 13.676/2018 - Permite a sustentação oral no julgamento da liminar em mandado de segurança
- Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB

 

NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO:

 

Esta edição do volume 3 deste Curso vem com algumas mudanças em relação à edição passada.

 

Acrescentamos itens novos:

 

a) no capítulo sobre o agravo de instrumento, um item sobre o posicionamento do STJ, definido em 2018, sobre a interpretação do art. 1.015 do CPC;

b) no capítulo sobre embargos de divergência, um item a respeito de sua causa de pedir e de seu pedido;

c) no capítulo sobre reclamação, um item sobre a reclamação para garantir precedente firmado no julgamento de recurso especial ou extraordinário repetitivo;

d) no capítulo sobre ação rescisória, um item sobre a relação entre a ação rescisória por incompetência absoluta, o princípio da boa-fé processual e o regramento da incompetência no CPC.

 

Fizemos menção aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas realizado em Recife, em março de 2018, e da Jornada de Processo Civil, do Conselho da Justiça Federal, realizada em setembro de 2018.

 

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.676/2018, que acrescentou hipótese de sustentação oral no julgamento da liminar em mandado de segurança, e com a Lei n. 13.655/2018, que alterou a LINDB, cujo novo art. 23 pode servir de fundamento normativo para as ideias lançadas sobre a possibilidade de modulação da decisão que julga procedente o pedido rescindente na ação rescisória.

 

Acrescentamos referência a julgados do STF e do STJ sobre os temas deste volume, proferidos em 2018.

 

Os autores

  • Páginas: 880
  • Edição: 16a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2542-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura

I.S.B.N.: 9788544225424

Veja outros livros

Arbitragem - 3ªEd. 2019

Autores: Joel Dias Figueira Jr.
Editora: Forense Gen

Manual Prático da Execução - 1ªEd. 2019

Autores: João Roberto Parizatto
Editora: Edipa