Curso de Direito Processual Civil - V.2 - 14ªEd. 2019
Autores: Paula Sarno Braga, Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONFORME:

 

- Lei 13.726/2018 - Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação

- Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB

 

CONHEÇA A ESTRUTURA DO VOLUME DOIS:

 

- Teoria da Prova

- Direito Probatório

- Decisão

- Precedente

- Coisa Julgada

- Tutela Provisória

 

NOVIDADES DA 14ª EDIÇÃO:

 

A décima quarta edição veio com algumas mudanças em relação à anterior.

 

No capítulo sobre a parte geral do Direito probatório, aperfeiçoamos o item sobre a “prova do direito”, para deixar clara a possibilidade de prova tanto das fontes normativas quanto do modo como essas fontes são interpretadas. Também nesse capítulo inserimos um item sobre a “prova de uma história”.

 

No capítulo sobre a produção antecipada da prova, inserimos dois itens novos:

 

a) um sobre a competência nos casos de juízo arbitral;

b) um sobre os honorários advocatícios.

 

No capítulo sobre tutela provisória, inserimos dois itens:

 

a) um sobre as despesas processuais nos casos de estabilização;

b) outro sobre a aplicação da técnica da estabilização à tutela da evidência e à tutela satisfativa de urgência requerida concomitantemente à petição inicial.

 

No capítulo sobre prova testemunhal, inserimos dois itens:

 

a) um sobre os “testemunhos em conferência” (witness conferecing ou hot tubbing);

b) outro sobre o testemunho por escrito (witness statement). No capítulo sobre prova pericial, passamos a referir à técnica do expert teaming. No capítulo sobre prova documental, inserimos um item sobre a prova e a blockchain.

 

No capítulo sobre decisão judicial, inserimos um item para examinar o art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que tem grande impacto na fundamentação das decisões. No capítulo sobre os precedentes judiciais, inserimos um item para tratar do art. 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

 

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.726/2018 (ver inserção no capítulo sobre prova documental) e a Lei n. 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

 

Incluímos referências aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, editados em março de 2018, Recife, e aos da Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal.

  • Páginas: 816
  • Edição: 14a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2551-6
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura

I.S.B.N.: 9788544225516

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