Vade Mecum Trabalhista - Legislação Especifica - 27ªEd. 2019
Autores: André Luiz Paes de Almeida
Editora: Rideel
Sinopse:

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
• CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018
• Código Civil: atualizado até a Lei nº 13.715/2018
• LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018
• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018
• Lei do PIS/PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.670/2018
• Lei do Motorista Profissional: atualizada até a Lei nº 13.711/2018
• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos:
atualizada até a Lei nº 13.673/2018
• Regulamento do FGTS: atualizado até o Dec. nº 9.345/2018
• Lei nº 13.653/2018 (regulamenta a profissão de Arqueólogo)
• Lei nº 13.601/2018 (regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia)
• Res. do MPT nº 157/2018 (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MPT)
• IN do TST nº 41/2018 (aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista)
• Port. do MT nº 349/2018 (normas para a execução da Reforma Trabalhista
no âmbito do Ministério do Trabalho)
• Novas Súmulas do STJ

I.S.B.N.: 9788533954045

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