Curso de Direito do Trabalho - 15ªEd. 2018
Autores: José Cairo Jr.
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONFORME

- Perda de vigência da MP 808/2018
- Portaria 349/18 do Ministério do Trabalho e Emprego

INCLUI

- Referências aos Informativos do TST
- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
- Destaque em outra cor para os trechos mais importantes
- Questões de concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes
- Súmulas, OJs e teses prevalecentes do TST e dos TRTs

CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS:

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito anotado
- Perguntas discursivas com respostas

O principal motivo para a confecção desta 15ª edição continua sendo a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Trata-se, portanto, da maior revolução no Direito do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943. Some-se a isso o fato da MP nº 808, de 14.11.2017, ter perdido a sua vigência em 23.04.2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo Congresso Nacional.

Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da OAB.

Não tardará muito para o TST fazer as devidas adaptações em suas Súmulas e OJs de Direito do Trabalho afetadas pela vigência da Lei 13.467/17, nem que seja para modular os seus efeitos, já que a solução dos conflitos trabalhistas por meio da jurisdição levará algum tempo para chegar à análise daquele Tribunal.

Por fim, para ressaltar a importância dos precedentes judiciais, em linha com o que determina o CPC de 2015, foram introduzidos as Súmulas, OJs e teses jurídicas prevalecentes dos Tribunais Regionais do Trabalho.
 

  • Páginas: 1424
  • Edição: 15a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2287-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544222874

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