CLT-LTr - 50ªEd. 2019
Autores: Armando Casimiro Costa Filho (Autor), Manoel Casimiro Costa (Autor)
Editora: Ltr
Sinopse:

ESTE VOLUME CONTÉM: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar - Indice sistemático da CLT - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) - Texto da Convenção n. 132 da OIT - Declaração Sociolaboral do Mercosul - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Estatuto da Juventude - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto do Estrangeiro - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015

  • Capa flexível: 1216 páginas
  • Editora: LTr (5 de fevereiro de 2019)
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8536199431
  • ISBN-13: 978-8536199436
  • Dimensões do produto: 27 x 19,2 x 6,6 cm
  • Peso de envio: 998 g

I.S.B.N.: 9788536199436

Veja outros livros

Curso de Direito do Trabalho - 12ª Edição 2018

Autores: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Editora: Gen / Forense

Assédio Moral na Relação de Trabalho

Autores: Alkimin, Maria Aparecida
Editora: Jurua

Manual de Audiência e Prática Trabalhista - 3ª Edição 2017

Autores: Cisneiros, Gustavo
Editora: Método - Grupo Gen