Curso de Direito e Processo Previdenciário - 11ªEd. 2019
Autores: Frederico Amado
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONFORME:

- MP 871/2019 - Alterou as Leis 8.212/91, 8.213/91, 8.112/90 e 8.742/93 (Minirreforma previdenciária)
- Portaria ME 9/2019 - Atualização dos valores da Previdência Social para o ano de 2019
- MP 870/2019 - Reforma ministerial
- Lei 13.756/2018 - Estabelece novas disposições sobre os concursos de prognósticos
- Lei 13.606/2018 - Modifica regras sobre contribuição previdenciária rural
- Portaria Conjunta MDS 3, de 21/9/2018 - Novo regulamento do BPC/LOAS
- Inserção das regras sobre os Acordos de Previdência Social com EUA e Luxemburgo, promulgados em 2018
- Pareceres referenciais da Procuradoria-Geral Federal editados em 2018 (órgão de representação judicial do INSS)
- Memorandos-circulares e demais atos editados pelo INSS com relevância em 2018 e no início de 2019
- Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU até o início de 2019
- Jurisprudência 2018 de TRFs, Turmas Recursais e Regionais do JEF em temas relevantes

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Análise global da seguridade social
- Regime Geral de Previdência Social
- Ações revisionais de benefícios
- Processo administrativo e judicial previdenciário
- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
- Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990)

 

I.S.B.N.: 9788544226919

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