Sinopses para Concursos - v.36 - Direito da Criança e do Adolescente (ECA) - 8ªEd. 2019
Autores: Guilherme Freire de Melo Barros
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONFORME:

- Lei 13.798/2019 - Institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
- Lei 13.715/2018 - Perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes

INCLUI:

- Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais)
- Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas pelo autor
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas e esquemas
- Palavras-chave marcadas em outra cor

 

NOVIDADES DA 8ª EDIÇÃO:

 

O Direito da Criança e do Adolescente está em constante transformação. Com isso, a atualização do presente livro é um desafio permanente para este autor, o que gera sempre motivação extra para seguir trabalhando e pesquisando.

 

Se o ano de 2017 ficou marcado por inúmeras modificações legislativas, o ano de 2018 teve apenas um ato normativo que alterou o Estatuto; trata-se da Lei n. 13.715/2018, que modificou o § 2º do artigo 23.

 

Com menos foco em explicar modificações legislativas, a 8ª edição pôde se concentrar mais fortemente em revisar a jurisprudência, notadamente do STJ. Por isso, o leitor encontrará nesta edição um livro mais leve, de leitura mais dinâmica.

 

Optamos pela seguinte sistemática: no caso de entendimento jurisprudenciais mais antigos, substituímos a ementa pela simples referência do julgado em nota de rodapé. Dessa forma, o leitor fará a leitura de forma mais escorreita. Foram mantidas as ementas apenas de julgados mais importantes e os de 2018.

 

Passamos em revista mais de 240 acórdãos proferidos pelo STJ a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de identificar modificações e evoluções do pensamento da Corte. Além disso, trocamos inúmeras questões de concurso mais antigas por outras mais recentes, de modo a indicar ao leitor como a matéria vem sendo cobrada atualmente.

 

Esperamos que a acolhida do leitor seja, mais uma vez, muito boa. Desejo boa leitura e, como sempre, permaneço aberto para dialogar a respeito do direito da criança e do adolescente.

 

O autor.

  • Páginas: 336
  • Edição: 8a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2561-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544225615

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