Sinopses para Concursos - v.10 - Direito Civil - Parte Geral - 9ªEd. 2019
Autores: Luciano Figueiredo e Roberto Figueiredo
Editora: Juspodivm
Sinopse:

INCLUI:

- Novas questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas e esquemas
- Palavras-chave marcadas em outra cor

 

CONFORME:

 

- Lei 13.709/2018 - Proteção de Dados Pessoais

- Lei 13.655/2018 - Altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

- Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil do CJF

- Enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil do CJF

 

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

 

Dentre as novidades, ganha inicial destaque a abordagem da Lei Federal nº 13.655/2018, a qual inseriu 10 novos artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), todos versando sobre a Interpreta-ção dos Agentes Públicos.

 

Ainda nas inserções legislativas, foi conferida notícia sobre a Lei nº 13.709/2018, alterada pela Medida Provisória nº 869/2018, que versa sobre a Proteção de Dados Pessoais e cria uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Trata-se de novel e importante microssistema normativo, hábil à tutela da privacidade na rede mundial de computadores.

 

Foram acrescidas questões atualizadas de concursos públicos e importantes julgados, todos do ano de 2018. Mereceram destaque os Informativos de Jurisprudência do STJ e do STF, bem como a Jurisprudência em Teses e as novas Súmulas do STJ.

 

Houve, ainda, a inserção dos Enunciados do Conselho da Justiça Federal de 2018 - tanto os de Direito Ma-terial (VIII Jornada) como os de Direito Processual (II Jornada).

 

Esses são apenas alguns exemplos das várias mudanças realizadas.

 

Cada um dos acréscimos e ajustes foi feito com apenas um objetivo: ajudar a você, Colega, a ter uma compreensão mais sistematizada e acurada dos temas, visando um aprendizado ainda mais verticalizado do Direito Civil. O escopo é um só: que esta obra sirva, como as anteriores, ao sucesso de tantos.

  • Páginas: 576
  • Edição: 9a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2566-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544225660

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