Manual de Direito Administrativo - 6ªEd. 2019
Autores: Matheus Carvalho
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONFORME:

 

- Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019 que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.

- Decreto 9.412/2018 - Estabelece novos valores para as modalidades de licitação
- Decreto 9.508/2018 - Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos no âmbito da administração pública federal
- Decreto 9.507/2018 - Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal

INCLUI:

- Questões de concursos comentadas
- Quadros sinópticos
- Destaque para as partes mais importantes

 

POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO?

 

Primeiramente, gostaria de informar que este livro é mais do que um trabalho. É um sonho ao qual me apeguei até que se tornasse a realidade que se apresenta hoje.

 

O objetivo desta obra é oferecer uma preparação completa, didática e atualizada àquele que pretende conhecer o mundo do Direito Administrativo, com todas as suas peculiaridades, inclusive, apontando as diferentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos temas mais variados, com o intuito de permitir ao leitor a formação de sua própria opinião, em virtude da real compreensão dos institutos.

 

Para evitar qualquer falha de comunicação, o manual foi escrito de forma simples, elaborando, ao final de cada capítulo, um quadro sinóptico para revisão do tema analisado, assim como apresentando as súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais relevantes sobre o tema e jurisprudência atualizada, para que o leitor possa identificar qual a opinião dos tribunais acerca das matérias ventiladas.

 

Da mesma forma, foram incluídas questões de concursos com gabaritos comentados ao final de cada capítulo, para que se entenda como que os temas são relevantes nas provas de concursos públicos e nas relações em sociedade e como que as bancas de concursos públicos se posicionam acerca de cada matéria discutida.

 

Ainda como diferencial, o Manual de Direito Administrativo possui tópicos de aprofundamentos ao final de alguns capítulos, como forma de permitir ao leitor mergulhar em temas polêmicos e pouco discutidos em manuais, para fins de provas subjetivas de concursos e, até mesmo, para auxiliar trabalhos de conclusão de curso aos alunos de graduação.

 

Portanto, esta obra não foi preparada rapidamente e não foi executada de forma apressada, sendo fruto de experiência contínua em sala de aula, na qual eu aprendi a entender quais os aspectos das matérias que se tornam de compreensão mais difícil para os alunos e quais os temas que despertam maior interesse de todos. De fato, somente após completar oito anos de carreira na docência, após ter ensinado aos alunos de graduação, pós-graduação, cursos para concursos na área fiscal e na área jurídica, consegui me sentir preparado para apresentar ao leitor de forma completa, mas simples, todo o conteúdo deste ramo do direito que tanto me encanta.

 

Além de professor, atuei diretamente como Procurador do Estado em Goiás, em defesa do Estado e atuo, no momento, como Procurador da Fazenda Nacional, na elaboração de pareceres jurídicos, que me permitem vivenciar o dia a dia do Direito Administrativo e das relações firmadas pelo poder público.

 

A minha experiência prática somada aos anos de sala de aula foram fundamentais para a preparação desta obra, na forma como ela se apresenta: simples, no que tange à compreensão dos institutos e das controvérsias, e completa, abordando todos os temas teóricos e práticos que são de relevo para o conhecimento do Direito Administrativo.

 

Enfim, a minha intenção é transmitir a vocês um pouco deste encantamento que sempre tive pela matéria e permitir que vocês enxerguem o Direito Administrativo da forma como eu o vejo, uma matéria simples, baseada em premissas sólidas, relevante para a compreensão da sociedade e do seu funcionamento e, principalmente, para a limitação da atividade estatal, de forma a garantir que a atuação dos governantes se volte, realmente, para os interesses dos administrados.

 

Dessa forma, todos aqueles que pretendem conhecer um pouco mais acerca deste fascinante ramo do Direito estão convidados a abrir esta obra e iniciar sua leitura, seja aluno de graduação ou pós-graduação, sejam aqueles que buscam a preparação para concursos públicos, uma vez que o livro procura preparar o leitor para as provas objetivas e subjetivas de concursos, sejam os profissionais que lidam com o Direito Administrativo no dia a dia, como advogados, juízes, promotores, procuradores e defensores públicos, que poderão extrair todos os aspectos práticos trazidos pelo texto deste manual.

 

Nesta edição, foi feita a atualização do livro inclusive com base no texto do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2014, quando do fechamento do livro. Sendo assim, qualquer alteração que ocorra no momento da sanção do projeto pela presidência da República será colocada no site da editora em sede de atualização

 

Logo, espero que gostem da leitura e, mais do que isso, espero que, ao final dos estudos, tenham uma visão mais harmônica, completa e dinâmica do Direito Administrativo como ele realmente é.

 

QUEM RECOMENDA?


Neste Manual, tudo é tratado com extensão, tornando visível, no contexto de cada capítulo, a potencialidade da inteligência de quem dedicou todos os esforços para escrevê-lo.

Os elementos de natureza política são apresentados ao lado dos seus efeitos jurídicos, e para propiciar um entendimento evolutivo da ciência jurídica aplicada ao Direito Administrativo, apresenta exemplos concretos e práticos, acompanhados da transcrição de textos legais, doutrinários e jurisprudenciais.

Após cada capítulo, o Manual traz ainda questões cobradas em concursos para o ingresso em carreiras jurídicas e voltadas ao Direito Administrativo, como forma de permitir a assimilação e a revisão rápida e concisa dos conteúdos abordados. As temáticas foram cuidadosamente selecionadas de provas para diversos órgãos públicos e aplicadas por bancas já consagradas, como o Cespe/UnB, Fundação Carlos Chagas (FCC), Vunesp e a Esaf.

Em razão da simplicidade da linguagem, a obra permite o rápido entendimento do Direito Administrativo, sua evolução, seus princípios e sua aplicação na Administração Pública. Dessa forma, volta-se tanto ao público acadêmico quanto àqueles que se preparam para enfrentar concursos públicos.

Deparamo-nos, portanto, sem qualquer dúvida, com uma obra que desempenha função de despertar curiosidade e satisfação para os estudiosos do Direito Administrativo, apresentando valiosa e original contribuição doutrinária. Ela revela caráter interdisciplinar, por apresentar reflexões de base jus filosófica, assentadas em proposições trabalhadas com verdades rigorosamente apuradas. Além disso, desbrava um âmbito dogmático jurídico onde há envolvimento com postulados, princípios, regras, formulações e outros aspectos vinculados aos temas apreciados.

Ofereço aqui minha saudação ao autor e o parabenizo por seu esforço intelectual e busca constante pelo aprimoramento da obra durante seu processo de desenvolvimento, que, por vezes, pude acompanhar. Tenho a certeza de que, ao lado de tantas outras contribuições doutrinárias já existentes, os ensinamentos deste Manual podem ser utilizados, com absoluto êxito, para aumentar a capacidade cultural jurídica de estudantes, especialistas e operadores do Direito em geral.

O Direito Administrativo, quando apresentado em linguagem simples, correta, incisiva, compreensível e direta, tal qual exposto por Matheus Carvalho, torna-se ainda mais fascinante do que já o é.

Renato Saraiva

 

Data de fechamento: 07.01.2018 

  • Páginas: 1248
  • Edição: 6a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2539-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Flexível

I.S.B.N.: 9788544225394

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