- Contéudo conforme a MP 905/2019

- Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

CONFORME:

- MP 905/2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista
- Emenda 103/2019 - Reforma da Previdência
- LEI 13.876/2019 - Alterou a competência federal delegada

CONTÉM:

- 105 atos processuais das partes, do juiz e de seus auxiliares, da Turma Recursal, da Turma Regional, da Turma Nacional, do STJ e do STF
- Regimento Interno da TNU (ANEXO)
- Resolução CjF 347/2015 (ANEXO)
- Regimentos Interno das Turmas Recursais e TRU da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª Região (ANEXOS)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS?

Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária no âmbito dos Juizados Especiais Federais de todos os atores do processo, refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal.

Ao longo de tantos anos de magistério em cursos de especialização e de prática previdenciária, ou até mesmo nas aulas para concursos públicos, já recebi centenas de pedidos para escrever um livro prático sobre o Direito Previdenciário no processo judicial. E como a maior parte das ações previdenciárias tramita no JEF, esse foi o campo mais fértil para fazê-lo.

Poucas atitudes na vida me deixam mais zangado do que uma tentativa de fraude judicial contra a Previdência Social, como falsos depoimentos ou falsificações documentais visando à concessão de benefício previdenciário indevido. (...)

Atualizamos esta edição por meio das alterações decorrentes da reforma constitucional previdenciária e das modificações infraconstitucionais do ano de 2019, bem como pelas novidades jurisprudenciais deste ano.

Espero que, além de apreciar o texto, este seja útil no exercício da prática judicial previdenciária. Bom estudo!

FREDERICO AMADO

Fechamento: 18.11.19

• Páginas: 816
• Edição: 3a
• Ano: 2020
• ISBN: 978-85-442-2898-2
• Dimensões: 17x24cm
• Acabamento: Capa Dura